Justiça do país negou apelação feita pelos criadores do site.
Pirate Bay é usado para compartilhar arquivos Torrent.
Três fundadores do Pirate Bay foram condenados à prisão em uma decisão da Justiça da Suécia divulgada nesta quarta-feira (1). Peter Sunde, Fredrik Neij e Carl Lundström tiveram uma apelação negada pela Suprema Corte do país, segundo um post em um blog do próprio site.
Eles responderam pela acusação de infração de direitos autorais ao criar o Pirate Bay, endereço que permite a busca e o compartilhamento de arquivos no formato Torrent.
“Nossos três amigos e irmãos de sangue foram sentenciados à prisão, mas isso soa pior do que realmente é. Nenhum deles mora mais na Suécia, então eles não irão à prisão. Eles são tão livres hoje quanto eram ontem”, informou um post publicado no blog do Pirate Bay.
Os responsáveis pela manutenção do site atualmente afirmam as pessoas que cuidam do endereço mudaram ao longo dos anos: “Nenhum ser humano com sanidade aguenta esse tipo de pressão por oito anos.”
A condenação inicial dos fundadores foi em abril de 2009, quando determinou-se que eles deveriam ficar um ano presos e pagar a indenização de 3,3 milhões de euros. Eles foram considerados cúmplices de um delito por proporcionar a tecnologia necessária para promover downloads que seriam ilegais.
De acordo com o blog TorrentFreak, em novembro de 2010, o caso foi levado à Corte da Suécia, que também decidiu que as três pessoas por trás do Pirate Bay eram culpadas. Buscando reverter a sentença, os três pediram uma audiência extra sobre o caso com a Suprema Corte do país, mas a apelação foi negada nesta quarta-feira. Agora, diz o TorrentFreak, a decisão é final.
No comentário sobre a decisão, a equipe que mantém o Pirate Bay atualmente fez uma crítica às tentativas de criação de projetos de lei para “controlar” a internet como o Sopa e o Pipa –dois projetos de lei norte-americanos que geraram protestos na internet. “Vocês acham que eles vão parar com o Sopa, o Acta e o Pipa? Eles não irão. Porque você não vai parar de compartilhar seus arquivos e nós não vamos ficar fora do ar. Ninguém pode voltar no tempo”, disse o comunicado no Pirate Bay.
Um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos do mundo, o Megaupload, foi tirado do ar no dia 19 de janeiro, sob acusações de facilitar o compartilhamento ilegal de arquivos. Foram presos o fundador do site, conhecido como Kim Dotcom, e outros três executivos da companhia.
Peter Sunde
Um dos condenados à prisão, Peter Sunde, afirmou em seu blog que “não estava surpreso” com a decisão. “O Pirate Bay foi um dos movimentos mais importantes na Suécia pela liberdade de expressão, trabalhando contra a corrupção e a censura. Nós acabamos com o monopólio da informação”, disse, após saber da decisão. “Eu não vi a indústria do entretenimento ajudar alguém que não sejam eles mesmos.”
“Eu só apenas um dos milhões que luta contra isso [a tentativa de controle da web]. Mesmo que o resultado seja desfavorável à minha situação pessoal, o objetivo final pelo qual estamos lutando é muito mais importante do que as lutas pessoais de algumas pessoas”, afirmou. “Estou muito orgulhoso do que fiz e não mudaria em nada meu envolvimento de nenhuma maneira. Na verdade, acho que poderia ter feito mais. E farei.”
